PTP Curabitur ultricies, ipsum eu fermentum scelerisque, justo massa tincidunt quam, porta tempus sem lorem ut risus. Proin ultricies libero vitae lacinia molestie. Nam convallis mattis consectetur. Suspendisse potenti. Donec malesuada maximus libero, id efficitur felis auctor a. Nunc consequat gravida nulla vel tincidunt. Nunc ac nunc eu felis sodales auctor. Etiam pellentesque dui quis augue lobortis convallis. Integer sed velit velit. Phasellus est tellus, tincidunt sed convallis vitae, mollis in mauris. Morbi cursus sagittis mauris at varius. Sed ut libero nec dolor mollis sagittis at quis lorem. Donec arcu nunc, pharetra a ante non, semper rhoncus orci. Ut viverra vestibulum dui, vel suscipit magna finibus ac. In sed condimentum nibh, in efficitur massa. Aliquam sed scelerisque ex.

Pellentesque porta nulla in orci tincidunt, sed venenatis ex laoreet. Aliquam tempor cursus sapien eu laoreet. Nam vulputate pretium sem a sollicitudin. Curabitur auctor tristique dignissim. Nam blandit dolor tincidunt neque vestibulum, placerat viverra eros auctor. Ut a iaculis nisl. Ut felis dolor, cursus nec risus a, venenatis facilisis orci. Cras scelerisque sagittis leo, eget hendrerit erat auctor a. Ut ut augue eget magna vulputate bibendum. Maecenas vestibulum lacus neque, sit amet tincidunt ante iaculis eget. Nulla facilisi. Maecenas bibendum consequat felis. In tincidunt massa non faucibus sollicitudin.

TERMOS DE USO
O presente termo regulamente a utilização da PLATAFORMA DIGITAL GULLANE, destinada ao envio de projetos audiovisuais para análise e avaliação na nossa área de desenvolvimento, gratuitamente pelo(s) AUTOR(es) para a GULLANE ENTRETENIMENTO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.378.559/0001-31, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Barbalha, nº 135/137, Alto da Lapa (“GULLANE”). Para isso, o(s) AUTOR(es) deverá(ão) disponibilizar informações suas e dos projetos audiovisuais por ele(s) desenvolvidos (“MATERIAIS”), no FORMULÁRIO DA PLATAFORMA DIGITAL GULLANE, e ainda, vincular-se-á(ão), automaticamente às regras aqui previstas:
1. Os projetos audiovisuais enviados pelo(s) AUTOR(es) poderão ter qualquer temática, qualquer formato, sendo que a GULLANE irá considerar para a avaliação dos projetos os seguintes requisitos: (i) originalidade; (ii) aspectos artísticos; (iii) adequação ao público; (iv) qualificação técnica da equipe.
2. A GULLANE irá analisar os MATERIAIS de cada projeto enviado, e poderá, a seu exclusivo critério selecionar ou não os projetos para uma posterior negociação de direitos com o(s) AUTOR(es), sendo certo que, ainda que ocorra a pré-seleção pela GULLANE, ela não está obrigada a contratar com o(s) AUTOR(es).
2.1. A GULLANE não é obrigada a responder com justificativas ou argumentos pela recusa ou aprovação dos projetos audiovisuais e MATERIAIS enviados através da PLATAFORMA DIGITAL GULLANE.
1. Não serão aceitos projetos audiovisuais que contenham:
a) Conteúdos obscenos, racistas, pornográficos, ofensivos à moral, ética e/ou legislação brasileira de um geral (em especial, as leis de direito autoral e/ou de propriedade intelectual), discriminatório ou com caráter de ameaça, sob pena do(s) AUTOR(es) responsável(is) pelo envio do conteúdo responder pelas perdas, danos e lucros cessante pelos danos que causar a terceiro ou à GULLANE;
b) Conteúdo calunioso ou difamatório contrários à honra, à intimidade pessoal e familiar, ou à imagem de pessoas físicas ou jurídicas, entidades e organizações;
c) Fotos com logo, marca, site, marca d´água, textos sobrepostos que atrapalhem a compreensão do projeto audiovisual ou faça divulgação não autorizada de um produto, site ou marca;
d) Conteúdo de titularidade de terceiro, ou que contenha imagem, som de voz ou outros atributos de personalidade de terceiros, ressalvadas as hipóteses de ter(em) o(s) AUTOR(es) autorização escrita do titular de direitos, seja de que natureza for, para os fins da presente licença, inclusive para utilização gratuita pela GULLANE e/ou quem esta autorizar, gratuitamente, no Brasil e no exterior, sem limitação de prazo, modalidades de uso e mídias.
4. O(s) AUTOR(es) declara(m), neste ato, sob sua exclusiva responsabilidade, que o projeto audiovisual e os MATERIAIS são de sua exclusiva autoria e titularidade patrimonial, ou, em não sendo, que possui(em) autorização(ões) que o legitime(m) a fazê-lo, inclusive para a avaliação pela GULLANE e/ou quem este autorizar, da forma que lhe convier, gratuitamente, no Brasil e no exterior, sem limitação de prazo, modalidades de uso e mídias. Sem prejuízo, poderá a GULLANE, a seu critério, solicitar a documentação comprobatória da titularidade do conteúdo e autorizações dos envolvidos. Na hipótese de descumprimento dessa regra, responderá o(s) AUTOR(es) perante a GULLANE, sócios, administrador e parceiros, pelos prejuízos daí decorrentes.
4.1. Em decorrência da presente declaração, o(s) AUTOR(es), desde já, obriga-se, caso venha(m)a ser chamado(s) a responder judicial ou extrajudicialmente pela prática de um ato ilícito e/ou ilegal através da utilização da PLATAFORMA DIGITAL GULLANE, a isentar a GULLANE de quaisquer responsabilidades, bem como requerer a exclusão da mesma do processo, se for o caso, bem como a indenizar a GULLANE por toda e qualquer despesa que esta venha a incorrer, incluindo-se, porém não se limitando, a indenizações, custas judiciais e/ou honorários advocatícios.
5. Se o AUTOR(es) for(em) menor(es) de idade/incapaz(es) e, na forma da lei, necessitar(em) de representação/assistência, este deve estar devidamente representado/assistido, por seus pais ou responsável(is) legal(is), que neste ato declara(m) ter preenchido o formulário em caráter de representação/assistência, responsabilizando-se integralmente por este, por seus atos e pelas informações prestadas nesta PLATAFORMA DIGITAL GULLANE.
6. A GULLANE se reserva no direito de alterar quaisquer aspectos da PLATAFORMA DIGITAL GULLANE, podendo suspender ou cancelar os mesmos, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, independente de aviso prévio ao(s) AUTOR(es).
7. A GULLANE se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos devidos à interrupção, falha, instabilidade ou erro da plataforma. Da mesma forma que se exime de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, por terceiros não autorizados, dos dados fornecidos pelo(s) AUTOR(es).
8. O(s) AUTOR(es) declaram ter(em) lido, estar(em) ciente(s) e de pleno acordo com o conteúdo e condições deste termo.
8. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias destes Termos de Uso.

AVISO LEGAL
Informamos que a GULLANE não se responsabiliza pelo registro legal de autoria de MATERIAIS recebidos para análise frente aos órgãos competentes, como a Fundação Biblioteca Nacional.
Fica automaticamente acordado entre O(s) AUTOR(es) e a GULLANE que os direitos patrimoniais e autorais dos MATERIAIS se encontram integralmente detidos pelo(s) AUTOR(es), isentando a GULLANE de toda e qualquer reclamação de terceiros que esta possa vir a sofrer, caso venha a produzir qualquer obra audiovisual com base nos MATERIAIS.
Por fim, O(s) AUTOR(es) declara(m)-se ciente(s) e de acordo que outros materiais com características ou elementos semelhantes aos aqui enviados podem eventualmente ter sido ou vir a ser analisados pela GULLANE, isentando-a, desde já, de todo e qualquer questionamento judicial ou extra judicial que possa vir a sofrer no caso de produção de obras audiovisuais com base em características ou elementos similares.

AO CONCORDAR COM OS TERMOS DE USO, SEGUIDO DO CLIQUE NO BOTÃO ACEITAR E PELO ENVIO DOS PROJETOS É CONSIDERADO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, COMO ACEITAÇÃO DO(S) AUTOR(ES), VIA WEB, DE TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES, PASSANDO O MESMO A REGULAR A RELAÇÃO ENTRE AS PARTES.